

TÃtulo do projeto: IntegraSOM: musicoterapia para pessoas com TEA.
Nº do Termo de Fomento: 02/2025
Deputado que indicou a emenda: Guilherme Cortez (PSOL)
Objeto: a proposta de celebração de parceria com instituição sem fins lucrativos, especializada em defesa e garantia dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para prestar serviços técnicos de oficinas de musicoterapia e de atendimentos de fonoaudiologia, em consonância com as diretrizes legais e as polÃticas públicas executadas pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Objetivo: Promover o desenvolvimento da comunicação e da interação social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio de oficinas de musicoterapia e atendimentos em fonoaudiologia, com a música como ferramenta terapêutica para estimular a expressão, a socialização e a organização sensorial, e assim melhorar a qualidade de vida dos participantes.
Valor da parceria: R$ 200.000,00
Vigência da parceria: 16/05/2025 a 16/05/2026
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Termo de Fomento n° 966348/2024   Deputada Federal: Erika Hilton
“Promover a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, melhorando a qualidade de vida e fortalecimento da saúde, bem como, promover qualificação para o conhecimento de Direitos aos seus cuidadores, familiares ou responsáveis pela assistência da pessoa com deficiência”.
A proposta será executada com atuação em rede, sendo a Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo (ACDEM), CNPJ nº 61.058.475/0001-23, a OSC CELEBRANTE enquanto a Associação de Pais e Amigos do Autista (APAAF), CNPJ nº 27.968.549/0001-20 e a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida, CNPJ nº 34.713.303/0001-73, as OSCs EXECUTANTES.
Valor da Parceria R$ 1.212.000,00Â Â Â Â
Vigência da parceria: 26/12/2024 à 19/01/2026